Termos de Uso e Serviço
Bem-vindo ao NEO TOONS. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, leitor web ou serviços de catálogo, você concorda expressamente com os termos e condições descritos abaixo.
Apresentação e Papel do Agregador
O NEO TOONS opera como um agregador e indexador de metadados, capítulos e informações culturais sobre histórias em quadrinhos digitais, incluindo mangás, manhwas, manhuas e webtoons produzidos no mercado internacional.
A plataforma funciona estritamente como um facilitador de leitura e catalogação para o público lusófono, reunindo links e metadados de fontes distribuídas na internet, sem comercializar nem auferir remuneração direta pela venda de capítulos protegidos.
Elegibilidade e Conta do Usuário
Para usufruir de recursos personalizados — tais como salvar obras na Biblioteca Pessoal, manter histórico de leitura sincronizado e atribuir notas e avaliações às obras — o usuário deve cadastrar uma conta através de um endereço de e-mail válido e definir uma senha segura.
- O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Todas as contas criadas publicamente possuem a atribuição restrita de Leitor.
- É vedada a criação de múltiplas contas por um mesmo indivíduo com fins de manipular notas de avaliações ou burlar restrições.
Diretrizes de Conduta e Uso Aceitável
Ao navegar no NEO TOONS, você se compromete expressamente a não realizar quaisquer das seguintes práticas:
Proibição de Scrapers Abusivos
Disparo de requisições automatizadas massivas capazes de desestabilizar os serviços de cache e CDN.
Tentativas de Invasão
Exploração de vulnerabilidades, injeção de código ou tentativa de acesso não autorizado aos painéis de administração.
Fraude de Avaliações
Uso de scripts para inflar ou prejudicar a média de classificação (score) de qualquer obra do catálogo.
Violação de Direitos
Reivindicar falsamente a titularidade autoral ou representação de marcas sem mandato legal.
Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todos os logotipos, marcas registradas, títulos, personagens e artes contidos nas obras catalogadas pertencem exclusivamente aos seus respectivos autores, artistas, roteiristas e editoras licenciadas.
O NEO TOONS não reivindica qualquer direito de propriedade sobre as obras indexadas. Caso você seja o titular legítimo dos direitos de qualquer obra exibida e deseje sua remoção formal, consulte nossa página dedicada de DMCA / Remoção de Conteúdo, onde disponibilizamos procedimento célere e prioritário.
Isenções e Limitação de Responsabilidade
O serviço é disponibilizado no estado em que se encontra (“as is”). Embora empreguemos infraestrutura moderna e de alta disponibilidade, não garantimos que a plataforma estará ininterruptamente livre de erros, quedas transitórias de rede ou atrasos na indexação de fontes externas.
Em nenhuma circunstância o NEO TOONS ou seus mantenedores serão responsabilizados por lucros cessantes, perdas de dados locais ou danos indiretos decorrentes da indisponibilidade temporária do serviço.
Modificações e Vigência dos Termos
Reservamo-nos o direito de revisar ou atualizar estes Termos periodicamente para refletir evoluções funcionais, mudanças regulatórias ou novas práticas operacionais.
Qualquer modificação substantiva será comunicada na presente página e entrará em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado da plataforma após as revisões configura ciência e concordância tácita com os termos atualizados.
Legislação e Foro Competente
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Para solicitações formais de desindexação ou remoção de conteúdo protegido por direitos autorais, utilize o procedimento formal disponível na página de DMCA / Remoção.